POR UM ENSINO DE GEOGRAFIA DECOLONIAL E ANTIRRACISTA

REFLEXÕES EMANCIPATÓRIAS A PARTIR DA LEI 10.639/2003

Resumo

Frente a um sistema educacional que promove a cultura dominante e apresenta apenas uma perspectiva eurocêntrica do mundo, perpetuando traços de preconceito racial em relação à população negra brasileira, a promulgação da lei 10.639/2003 emerge como um instrumento de combate ao racismo por intermédio da educação. Esta legislação torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, possibilitando destacar a relevância da África na formação da sociedade brasileira. Assim, a lei visa a quebra da narrativa hegemônica, fomentando a valorização da diversidade étnica e cultural do país, e contribuindo para uma educação mais inclusiva e antirracista. Nesse contexto, objetivamos neste trabalho analisar as possibilidades de um ensino de Geografia com bases decoloniais e antirracistas, através de um estudo pautado na revisão da literatura. A partir do arcabouço estabelecido pela Lei 10.639/2003, a educação geográfica pode adotar uma abordagem mais inclusiva e crítica. Isso implica não apenas incorporar a história e as contribuições dos povos afrodescendentes, mas também valorizar epistemologias e perspectivas negras historicamente marginalizadas. Além disso, uma educação geográfica antirracista deve abordar ativamente as dinâmicas de poder e a discriminação racial nos espaços urbanos, incentivando os alunos a analisar criticamente como o racismo molda as desigualdades socioespaciais e os processos de segregação. É importante destacar que a integração de temas afro-brasileiros e africanos deve ser parte integrante do currículo, exigindo formação de professores e apoio institucional para garantir uma implementação eficaz. Torna-se evidente que o ensino de Geografia pode desempenhar um papel fundamental na construção de uma sociedade brasileira que reconheça e valorize a presença e contribuição da população negra desde a diáspora africana.